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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Fonseca de Almeida
IX
Legislatura
Ricardo Fonseca de Almeida (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
529/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
527/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
478/IX
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
857/AL/IX/2
Data
2004-07-29
Título
Parque Comercial Nassica
Número
2754/AC/IX/1
Data
2003-09-03
Título
Centro materno-infantil
Número
1647/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Avaliação do desempenho das comissões para a dissuasão da toxicodependência
Número
1646/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Campanha publicitária da APIFARMA sobre os medicamentos genéricos
Número
1555/AC/IX/1
Data
2003-01-17
Título
Quais os apoios concedidos à Elefanten Portuguesa-Indústria de Calçado, Lda
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
390/IX
D.Relatório
Título
Criação da área protegida das serras de Aboboreira e Castelo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
344/IX
D.Relatório
Título
Estabelece as bases da autonomia dos estabelecimentos de ensino superior público.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
79/IX
D.Relatório
Título
Define o regime da Lei de Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos Públicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Intervenções
Data da reunião
2004-05-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva.
Responde ao deputado Laurentino Dias (PS)
Data da reunião
2004-05-20
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de congratulação pelo facto de o IAPMEI ficar sedeado no Porto
Data da reunião
2004-05-20
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de Bases do Sistema Educativo
Data da reunião
2004-02-13
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime especial de reformas antecipadas para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo
Data da reunião
2003-11-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2004
À Ministra da Ciência e do Ensino Superior (Maria da Graça Carvalho)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de Congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-10
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Congratulação pelos bons resultados dos atletas portugueses nos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta em Budapeste, Hungria
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-08
Data do debate
2003-10-09
Título
De congratulação por Portugal ter conquistado o 15.º título de campeão mundial de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Futebolista Vítor Damas.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Cartagena de Índias
Início
2004-05-03
Fim
2020-05-05
Delegação
Encontro Internacional
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura